📜 Políticas da V90 - ME
Política de Privacidade
A V90 - ME está comprometida com a segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com a coleta, uso e armazenamento de suas informações pessoais para os seguintes fins:
- Processamento e entrega de pedidos;
- Atendimento ao cliente e suporte técnico;
- Envio de ofertas e comunicações (mediante consentimento);
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Coleta de Dados
São coletados: nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados de pagamento e outras informações necessárias para a prestação dos serviços contratados.
Esses dados são utilizados exclusivamente para fins comerciais legítimos, emissão de nota fiscal, entrega de produtos e comunicação com o cliente.
Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro e com acesso restrito. A V90 - ME não vende, compartilha ou aluga dados pessoais a terceiros, salvo quando indispensável para:
- Processamento de pagamentos;
- Logística e entrega de produtos;
- Cumprimento de obrigações legais.
Direitos do Titular
De acordo com a LGPD, o cliente poderá, a qualquer momento:
- Solicitar confirmação de tratamento de seus dados;
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de suas informações pessoais;
- Revogar consentimentos previamente concedidos.
Para exercer seus direitos, basta enviar uma solicitação para [email protected].
Responsabilidade
A V90 - ME adota as melhores práticas de segurança disponíveis, porém não se responsabiliza por danos decorrentes de incidentes fora do controle da empresa, tais como ataques cibernéticos extremos ou falhas do provedor de internet.
Política de Trocas e Devoluções
A V90 - ME obedece as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência e segurança nos processos de troca e devolução.
Prazos
- Direito de arrependimento: até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
- Troca por defeito de fabricação: até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
Condições
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, com embalagem original, nota fiscal e todos os acessórios.
- Caso haja indícios de mau uso ou violação da embalagem original, a devolução pode ser recusada.
- No caso de defeito de fabricação comprovado, os custos de frete de devolução e reenvio serão de responsabilidade da V90 - ME.
- Na devolução por arrependimento, os custos de frete de devolução poderão ser de responsabilidade do cliente, salvo disposição em contrário.
Procedimento
Para solicitar efetivar troca ou devolução, o cliente deve contatar **** ou telefone mencionado acima, informando:
- Número do pedido;
- CPF/CNPJ do titular da compra;
- Motivo da solicitação.
Em seguida, a empresa enviará instruções detalhadas para proceder com a devolução ou troca.
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site da V90 - ME, bem como a compra de produtos pelo cliente.
Aceitação
Ao utilizar este site e/ou realizar uma compra, o cliente declara que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso, além das demais políticas da empresa.
Cadastro
Para efetuar pedidos, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável por manter sua conta, senha e dados de login em segurança.
Uso do Site
O cliente se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos;
- Não violar direitos de terceiros, nem transmitir vírus ou conteúdo malicioso;
- Respeitar a propriedade intelectual da V90 - ME ou de terceiros.
Pedidos e Pagamento
Os pedidos estão sujeitos à aceitação e confirmação pela V90 - ME. A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos por motivo de: erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque. Em caso de cancelamento, o cliente será informado e o valor eventualmente pago será reembolsado.
Entrega
Os prazos de entrega indicados são estimativas e poderão variar conforme transportadora, localização ou contingências do serviço de entrega. A V90 - ME não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente de fatores externos.
Garantia
Evite descrições específicas de garantia além daquelas previstas em lei. Aplica-se a garantia legal de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis, conforme art. 26 do CDC.
Limitação de Responsabilidade
Até o limite permitido por lei, a V90 - ME não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados oriundo do uso ou incapacidade de usar o site ou produtos adquiridos.
Modificações
A empresa reserva-se o direito de alterar o site, itens de conteúdo, preços, termos, promoções ou políticas a qualquer momento, publicando as alterações no site. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das mesmas.
Foro
Para quaisquer disputas ou controvérsias relativas a estes Termos de Uso ou às compras realizadas, ficará eleito o foro da Comarca de Serra/ES, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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